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Drones, câmeras corporais e outras ferramentas tecnológicas utilizadas para investigação criminal têm alterado a dinâmica do Sistema Penal, que não é mais a mesma em comparação a algumas décadas passadas. Com o ingresso dessas novas tecnologias na segurança pública e na investigação criminal, a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) desenvolveu um projeto de pesquisa para entender de que forma essas novas tecnologias impactam no funcionamento da justiça criminal.
Com base na análise de mais de 2.000 notícias divulgadas na grande mídia, o estudo constatou que a tecnologia mais evidente no combate à criminalidade no Brasil são os drones, adotados por 63% das forças armadas, seguida das câmeras OCR, com 44%. O reconhecimento facial também possui um grande destaque entre as ferramentas tecnológicas estando presente em 33% das ferramentas tecnológicas, seguido das câmeras nos uniformes dos policiais, que já são usadas em 22% das forças de segurança pública do país. Por fim, o policiamento preditivo, capaz de aplicar modelagem por computadores a dados criminais passados é utilizado em 7% dos estados.
Esses e outros resultados, que deram origem a um livro que será lançado em breve, foram apresentados em um evento no dia 29 de março, na sede da FGV no Rio de Janeiro, com a participação de instituições a exemplo do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, entre outras. Além de possibilitar uma melhor compreensão sobre os principais desafios a serem enfrentados com a chegada das novas tecnologias, o estudo também pode gerar medidas de regulamentação e auxiliar na criação de políticas públicas voltadas para segurança.
A pesquisadora Fernanda Prates afirma que ao longo das entrevistas realizadas com os atores dessas instituições, que atuam na linha de frente do Sistema Penal, ficou evidente como essas novas tecnologias são imprescindíveis. E ao mesmo tempo em que elas se tornam cada vez mais fundamentais para as atividades do dia a dia, também surge a necessidade de compreender melhor quais são as maneiras mais eficazes de implementar a tecnologia no dia a dia desses profissionais.
“Agora que entendemos que não dá para voltar atrás, e que essas ferramentas farão parte da vida desses atores, queremos dialogar junto com eles e também escutar seus respectivos feedbacks. Esse diálogo pode suscitar novas regulamentações, auxiliar as instituições, e entender melhor como aplicar essas tecnologias de forma a serem aproveitadas em toda sua potencialidade”, explicou Fernanda.
Segurança Pública na Era do Big Data
Como parte de um projeto maior que pesquisa o tema Segurança Pública na Era do Big Data, esta pesquisa foi dividida em duas partes. A primeira, consistia em fazer um mapeamento nacional, através das notícias nos jornais, no intuito de criar uma base de dados.
“Queríamos entender como diferentes instituições estão lidando com essas novas tecnologias e o primeiro passo era averiguar quais ferramentas eram mais utilizadas”, explicou a professora Fernanda Prates, uma das coordenadoras da pesquisa, ao lado dos professores Thiago Bottino e Daniel Vargas.
De acordo com Fernanda, o pano de fundo por trás desta pesquisa estava em entender empiricamente o funcionamento do Sistema Penal. “Por isso, fomos a campo para compreender melhor como o exercício do Direito é realizado no dia a dia. Tudo perpassa por esse sistema e todos os resultados encontrados neste trabalho nos encaminha para uma visão concreta que possibilita entender quais são os principais desafios que surgem a partir da fala dos polícias, agentes, juízes, etc, que foram entrevistados nesta segunda etapa da pesquisa”.
Outros estudos sobre aspectos do Sistema Penal
Este estudo surgiu como um desdobramento de uma pesquisa anterior sobre a integração na segurança pública. O interesse em pesquisar sobre o impacto das novas tecnologias veio justamente a partir das falas de atores como policiais, juízes e promotores, oriundas do estudo anterior. Você pode conferir mais sobre esta pesquisa aqui.
Nesta mesma linha de pesquisa também foi desenvolvido um estudo que buscava entender como o Sistema Penal lida com os casos de violência de gênero. Os pesquisadores escutaram os atores que trabalham com este tipo de processo, desde a denúncia, até uma possível condenação, e então, também entregarão os resultados para as instituições, no intuito de gerar conhecimentos que possam auxiliar na criação de políticas públicas, além de contribuir para o combate à violência contra a mulher.
Fonte: Portal FGV